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Prazo para submissão de artigos encerrado. Divulgaremos os resultados entre 25 e 30 de abril =)

 

EDITAL – SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL – NATAL – ISSNe: 2595-1610

 

O Grupo Notorium, nos termos do presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 26 de setembro de 2018 a 22 de março de 2019, para a submissão de trabalhos científicos na área do Direito Penal, a serem avaliados, objetivando, em caso de aceite, que se realize sua apresentação em sustentação oral e/ou apresentação de pôster científico no IV Congresso Brasileiro de Direito Penal, mediante as disposições contidas neste Edital.

 

1 – Disposições Iniciais

Os trabalhos acadêmicos científicos que forem submetidos à avaliação e receberem o aceite da coordenadora científica estarão aptos e, portanto, incluídos na programação do evento realizado pelo Grupo Notorium, qual seja, o IV Congresso Brasileiro de Direito Penal, que será realizado nas datas de 17 e 18 de maio de 2019, na cidade de Natal – Rio Grande do Norte.

O Grupo Notorium objetiva, na realização deste evento, oferecer à comunidade acadêmica um espaço para a apresentação e discussão de trabalhos científicos na grande área do Direito Penal, possibilitando a troca de informações e ampliação de conhecimentos acerca da matéria, bem como a aproximação dos profissionais dedicados ao estudo do Direito Penal em âmbito nacional, visando à troca de experiências.

Normas inspiradas no mais alto nível de padrão da sociedade científica para o progresso da ciência.

 

1.1 Dos participantes

Estarão aptos a participar da submissão dos trabalhos, estudantes em nível de graduação que possuam trabalhos de pesquisa na área do Direito Penal, bem como profissionais do Direito e pesquisadores, nesta mesma área de pesquisa, assim como detentores de conhecimento científico acerca da matéria, com trabalhos em desenvolvimento ou já desenvolvidos, em pesquisa solo ou em grupos de pesquisa acadêmica.

 

1.2. Do envio e avaliação dos trabalhos

As inscrições dos trabalhos para a avaliação deverão ser realizadas pelo titular da pesquisa científica, ficando a cargo de quem inscrevê-lo a responsabilidade pelo envio e adequação do mesmo aos moldes descritos neste edital.

O prazo para o envio dos resumos terá início às 14:00 horas do dia 26 de setembro de 2018 com término as 14:00 horas do dia 22 de março de 2019. Os trabalhos recebidos após a data e horário descrito neste edital não serão avaliados.

A avaliação dos trabalhos será realizada pela coordenação acadêmica e científica entre os dias 23 de março a 23 de abril de 2019 e o resultado das avaliações dos trabalhos inscritos será comunicado ao titular da inscrição por e-mail e/ou divulgado no site oficial do evento, no endereço www.congressopenal.com.br, nas datas de 24 a 30 de abril de 2018.

No prazo de inscrição para quem deseja enviar trabalhos será até o limite de 40 trabalhos aprovados e submetidos ao evento no prazo estipulado, através da carta de aceite. Restando claro que 10 trabalhos serão aprovados com louvor para sustentação oral e 30 trabalhos serão aprovados para mostra de pôsteres científicos.

 

2 – Da Apresentação dos Trabalhos Científicos

2.1. Os dez trabalhos aprovados com louvor serão selecionados para apresentação no IV Congresso Brasileiro de Direito Penal e deverão seguir o formato de sustentação oral, na data e horário a ser estipulado pela organização entre os dias 17 e 18 de maio, no tempo máximo de 15 minutos. Ao final de cada apresentação será dedicado um período para perguntas e discussões.

Parágrafo único: não será disponibilizado material de multimídia ou Datashow. A apresentação deve ser predominantemente oral.

2.2. Ofertamos uma oportunidade aos pesquisadores que tiverem seu trabalho aprovado pela coordenação científica e não for aprovado com louvor, qual seja, a apresentação e discussão do artigo através da exposição de painéis.

Parágrafo primeiro: A sustentação oral ocorrerá no mesmo dia e horário do dispositivo mencionado no item 2.1. e será avaliado por docentes pesquisadores convidados.

Parágrafo segundo: O formato será de pôster com envio do layout aos autores selecionados, fixados em espaço reservado no local do evento.

Parágrafo terceiro: A presença do autor-apresentador (quem fez a inscrição e submissão do trabalho aceito) será essencial no evento para apresentar o pôster (no dia, local e hora programados e divulgados com antecedência pela organização) e assinar a ata de presença.

Parágrafo quarto: A impressão e fixação do pôster para exibição em data e hora programadas é de total responsabilidade do autor apresentador. Os organizadores do IV Congresso Penal apenas fornecerão o espaço para exposição e não se responsabilizará pela impressão e colocação do pôster.

 

3 – Instruções para envio do artigo científico

Os trabalhos científicos deverão ser enviados ao Comitê Avaliador do evento através do e-mail contato@gruponotorium.com.br seguindo as instruções abaixo:

01 – Assunto do e-mail: Submissão de Artigo | IV Congresso Brasileiro de Direito Penal

02 – Corpo do e-mail: Nome completo do(s) autor(es) e respectivos números de inscrição;

03 – O arquivo deverá estar anexado, obrigatoriamente no formato PDF;

 

O artigo científico deverá seguir o modelo descrito no item 5 deste edital, devendo ser encaminhado dentro do período aqui estabelecido.

Trabalhos de pessoas que não estão com a inscrição confirmada no evento não serão recebidos em hipótese alguma e nem será aberto prazo para inscrição.

Em até 3 dias úteis o autor do trabalho deverá receber uma confirmação de recebimento do trabalho. Caso não receba essa confirmação, entrar em contato com a organização do evento para verificar o que aconteceu.

 

4 – Dos Autores e da Publicação dos Trabalhos

4.1. Cada trabalho poderá ter até 5 (cinco) autores;

4.2. A autoria dos trabalhos será realizada pela ordem dos autores, indicados no início do documento em que consta o resumo. O nome completo de cada autor deverá vir logo abaixo do título do trabalho a ser apresentado, apontando-se em nota de rodapé no documento as informações profissionais sobre cada um deles.

4.3. O Grupo Notorium ficará autorizado a publicar e divulgar os trabalhos apresentados durante o evento em seu site oficial (anais do congresso).

 

5 – Formato

5.1 Formato do trabalho

A pesquisa deverá ser apresentada em um texto integral no formato de artigo científico, com as seguintes especificações:

Formatação: A4 (3,0 cm margem superior e esquerda; 2,0 cm margem inferior e direita), entrelinha 1,0cm.

Formato do arquivo: .DOC (Word). Não serão aceitos arquivos em PDF.

Conteúdo da primeira página Justificado. (Separar os itens com espaços em branco)

Indicação do subtema ao qual o trabalho se vincula (Arial, tamanho 12).

Título (Arial, tamanho 14, em negrito, maiúscula).

Autores: nome completo, titulação, vínculo profissional e acadêmico, e-mail (Arial, tamanho 12)

Resumo: o resumo deverá conter até 10 linhas, (Arial, tamanho 10) e o texto em português e com 500 palavras no máximo.

Palavras-chave: máximo 5 (Arial, tamanho 10)

Texto:  Para o texto, Arial, tamanho 12, em negrito, maiúscula para os títulos internos, devendo iniciar na página seguinte ao resumo;

Desenvolvimento: o desenvolvimento do artigo científico deverá apresentar: introdução, objeto do estudo, referencial teórico e metodológico, fontes utilizadas e os resultados da pesquisa (se houver), principais tópicos, considerações finais e referências:

Notas e referências: devem aparecer no final do texto.

 

5.2 Da Confecção do Pôster

O autor-apresentador que receber a carta de aceite do resumo é o responsável por confeccionar o pôster, levá-lo e pendurá-lo no dia, local e horários programados para a sua apresentação. Com as seguintes especificações:

– Tamanho do pôster: A1 = 59,4cm de largura x 84,1cm de altura.

– Confeccionar o pôster com cordão para pendurar.

– O tamanho da fonte deverá permitir a leitura a, pelo menos, um metro de distância (o pôster é uma apresentação visual do trabalho).

– Descreva as principais informações do trabalho, podendo acrescentar figuras, fotos, tabelas e outros recursos gráficos.

– Lembre-se de colocar os campos essenciais: todos abaixo e alguns com condições (*): Título do trabalho Idêntico ao descrito no resumo – Atenção: Não altere o título do trabalho, pois isso poderá eliminar seu registro de apresentação. Nome(s) do(s) autor(es); Instituição do(s) autor(es) e orientadores. Introdução Principais informações – Lembre-se de colocar os objetivos do trabalho de forma clara. Metodologia Principais informações. Resultados e Discussão Principais informações. Conclusões Principais informações. Referências bibliográficas. É essencial listar as principais referências bibliográficas. (*) O autor-apresentador (que submeteu o resumo pelo Módulo da sua inscrição) precisará estar presente na Sessão de Pôsteres, no dia, horário e número do pôster programado, para assinar a ata de presença e apresentar o pôster. Sua presença será essencial para assinar a Ata. Se o trabalho tiver mais autores ou orientador, todos são bem-vindos na Sessão de Pôsteres, entretanto, não poderão assinar a ata.

 

5.2.1 Apresentação do pôster

– Não será permitido: O uso de datashow, retroprojetor, computador, microfone e/ou outros equipamentos elétricos.

– Apresentação oral ou performática.

– Ao chegar no IV Congresso Penal o autor-apresentador deverá se credenciar na recepção do evento e identificar-se.

– No dia programado para a apresentação do pôster: O autor deverá levar o pôster pronto e já com cordão para pendurar. Seguir direto para o espaço reservado com o número do pôster (já sinalizado pelos organizadores do evento) e pendurá-lo.

– Durante o horário da apresentação o autor-apresentador deverá ficar junto ao pôster, atento ao suporte dos visitantes e comissão avaliadora.

 

6 – Critérios para aceitação dos trabalhos

Os trabalhos serão avaliados segundo os critérios de pertinência do conteúdo, relevância do tema, a clareza e articulação apresentada nos conceitos e ideias, atualização dos conceitos e compatibilidade com as normas de submissão dos trabalhos.

 

7 – Instruções para a elaboração da apresentação ORAL

A apresentação oral deve ser feita por um ou mais autores no tempo máximo de até 15 minutos e após este tempo será realizada a sabatina pela banca examinadora.

 

8 – Número de Trabalhos selecionados

Todos os trabalhos serão avaliados, sendo escolhidos pela coordenação científica 40 trabalhos científicos: 10 trabalhos aprovados com louvor para apresentação e apreciação pela banca examinadora e 30 trabalhos aprovados com a carta de aceite para apresentação de pôsteres.

 

9 – Disposições Finais

A inscrição e participação no IV Congresso Brasileiro de Direito Penal são consideradas pré-requisito para a inscrição de trabalhos no evento. No caso de um autor ou autores do trabalho não estar (em) inscrito (s) até o momento da avaliação do resumo pela Comissão Científica, este será recusado sem comunicação prévia.

O Grupo Notorium não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários. Assim, é recomendável que o candidato realize a sua inscrição e efetue o respectivo pagamento com a devida antecedência.

É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros processos ou seu aproveitamento de qualquer outra forma.

Uma vez paga, a taxa de inscrição não será devolvida sob nenhuma hipótese, mesmo que o trabalho submetido não seja aceito pelo Comitê Científico do Evento, ou não atenda qualquer dos critérios transcritos neste edital.

 

Fortaleza, 25 de setembro de 2018.

 

Coordenadora científica:

Rosilene Gomes da Silva Giacomin