O Congresso Brasileiro de Direito Penal é um evento presencial que reúne os maiores nomes do Direito Penal no Brasil para dois dias de palestras, painéis e debates intensos. O evento vai acontecer nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Fortaleza. O objetivo é conectar estudantes, advogados, juristas e apaixonados pelo direito, promovendo um ambiente de aprendizado e networking de alto nível. Ah, e o melhor: é muito mais que um evento acadêmico, é uma experiência transformadora! Você vai sair com a cabeça cheia de ideias e a agenda cheia de contatos.

A inscrição no congresso não inclui hospedagem. Informamos que não há oferta de diárias ou pacotes de hospedagem vinculados ao evento. A escolha e a reserva de hotel ficam a critério do participante.

Sim! O congresso contará com um edital de submissão de artigos, uma excelente oportunidade para você compartilhar sua pesquisa com a comunidade jurídica e ganhar reconhecimento acadêmico. Você pode acessar o edital através do link: https://drive.google.com/file/d/1UOz-rOgbCmD6Wl_TdSlBpQ4dPNBB3JXa/view?usp=sharing Estamos ansiosos pela sua contribuição acadêmica com o Congresso.

O XII Congresso Brasileiro de Direito Penal acontecerá no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em Fortaleza/CE.

A Masterclass de Direito Penal será realizada no dia 16 de setembro de 2026. O formato da Masterclass foi concebido para proporcionar uma experiência prática e aprofundada, com foco no desenvolvimento de competências essenciais à atuação jurídica. O local de realização e os professores responsáveis pela Masterclass ainda serão definidos e serão divulgados oportunamente pelos canais oficiais do congresso. As informações completas sobre programação, docentes e dinâmica do encontro serão comunicadas assim que concluídas as definições pela organização.